- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou visitas de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar desde 4 de agosto de 2025.
- As visitas podem ser feitas sem aviso prévio ao tribunal e incluem filhos, cunhadas e netos.
- A proibição do uso de celulares e o monitoramento eletrônico continuam em vigor.
- A decisão foi motivada por declarações de Bolsonaro em uma manifestação em Copacabana, que foram consideradas como tentativas de coação ao STF.
- A defesa de Bolsonaro planeja recorrer da decisão de prisão domiciliar, que impõe restrições severas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares em sua prisão domiciliar, que começou em 4 de agosto de 2025. A nova regra permite que filhos, cunhadas e netos visitem Bolsonaro sem necessidade de aviso prévio ao tribunal, embora a proibição do uso de celulares e o monitoramento eletrônico permaneçam.
A decisão de Moraes foi motivada pela participação de Bolsonaro em uma manifestação em Copacabana, onde fez declarações que, segundo o ministro, visavam coagir o STF e obstruir a Justiça. O ex-presidente foi filmado saudando os manifestantes e expressando apoio a intervenções estrangeiras no Judiciário. O vídeo, compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro, foi apagado horas depois de sua publicação.
Flexibilização das Restrições
As novas regras representam uma flexibilização em relação às restrições anteriores, que limitavam as visitas apenas a advogados e exigiam autorização prévia. Apesar da mudança, os visitantes devem seguir as determinações legais, incluindo a proibição de gravações ou fotografias durante as visitas. A defesa de Bolsonaro já anunciou a intenção de recorrer da decisão de prisão domiciliar, que inclui o uso de tornozeleira eletrônica e restrições severas.
A situação de Bolsonaro continua a gerar debates sobre a legalidade das medidas e a possibilidade de perseguição política. A investigação sobre suas ações permanece em andamento, enquanto aliados do ex-presidente buscam acesso à sua residência. A decisão de Moraes reflete a preocupação com tentativas de coação ao STF, envolvendo o ex-presidente e seus filhos.
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