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07 de ago 2025

Motim bolsonarista leva a propostas de mudança no foro e anistia sem consenso

Partidos do centrão e da oposição avançam em propostas que protegem parlamentares de investigações e discutem anistia a condenados pelos atos de janeiro

Hugo Motta reassume a cadeira de presidente no plenário da Câmara após partidos aliados negociarem acordo com a oposição (Foto: Pedro Ladeira --6.ago.25/Folhapress)

Hugo Motta reassume a cadeira de presidente no plenário da Câmara após partidos aliados negociarem acordo com a oposição (Foto: Pedro Ladeira --6.ago.25/Folhapress)

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar, gerando protestos de seus apoiadores no Congresso. Os manifestantes exigem mudanças nas regras de investigação e anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Em resposta, partidos do centrão e da oposição firmaram um acordo para acelerar propostas que blindam parlamentares de investigações.

O motim bolsonarista, que ocupou o plenário da Câmara por cerca de 30 horas, impulsionou a discussão sobre a mudança no foro privilegiado e a anistia a condenados pelos atos golpistas. O acordo, mediado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira, fragilizou o atual presidente, Hugo Motta, que não participou das negociações. Motta afirmou que a proposta de emenda à Constituição que altera o foro privilegiado tem apoio no Congresso, refletindo um "incômodo" com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

As novas propostas visam retirar processos contra deputados e senadores do STF, exigindo autorização do Legislativo para investigações. Além disso, busca-se estabelecer três graus de julgamento para os congressistas, permitindo recursos a instâncias inferiores. O centrão, que enfrenta mais de 80 inquéritos no STF, vê essas mudanças como uma forma de proteção.

Paralelamente, a discussão sobre a anistia a Bolsonaro e outros condenados pelos atos de janeiro está em pauta, mas ainda sem consenso. Enquanto os bolsonaristas pedem um perdão amplo, o centrão defende punições para os responsáveis pela depredação. A tensão entre os Poderes se intensifica, com o presidente da Câmara analisando imagens para identificar possíveis punições a deputados que resistiram à desocupação do plenário.

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