Oposição afirma ter apoio para impeachment de Moraes, mas Alcolumbre decide

O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, anunciou nesta quinta-feira, 7, a coleta de 41 assinaturas para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O número representa a maioria simples dos 81 senadores e foi confirmado com a adesão do senador Laércio Oliveira (PP-SE). A articulação ocorre em meio a um clima de tensão após a decisão de Moraes de colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar.

A mobilização é liderada por parlamentares alinhados à base bolsonarista, que alegam que Moraes age de forma política e persegue Bolsonaro. O pedido de impeachment surge como uma resposta à crescente pressão sobre o ex-presidente, que enfrenta investigações e restrições judiciais. O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro também está articulando uma resposta internacional, com Moraes sendo sancionado pela Lei Magnitsky, que limita suas transações financeiras com instituições dos Estados Unidos.

Posição do Presidente do Senado

Apesar do apoio da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já declarou que não pautará o impeachment, independentemente do número de assinaturas. Alcolumbre enfatizou que a decisão de levar adiante um pedido de impeachment é uma prerrogativa sua e não será influenciada por pressões externas. Ele afirmou que “nem se tiver 81 assinaturas” o processo será pautado.

Para que o impeachment avance, é necessário que o pedido seja aceito e lido em plenário, seguido pela formação de uma comissão especial que decidirá sobre a continuidade do processo. A aprovação requer 54 votos, ou dois terços do plenário, um desafio significativo, visto que nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF foi aprovado até hoje.

Contexto e Desdobramentos

A coleta de assinaturas ocorreu em um contexto de pressão por pautas como anistia aos réus do 8 de Janeiro e o fim do foro privilegiado. Após protocolar o pedido, a oposição encerrou a ocupação da Mesa Diretora do Senado, que durou mais de 48 horas, e voltou a participar das atividades legislativas. Contudo, condicionaram seu apoio às pautas em votação ao avanço do impeachment.

O cenário atual reflete um ambiente político conturbado, onde a relação entre o governo e o STF continua a ser um ponto de conflito. A postura de Alcolumbre pode influenciar o andamento de futuras discussões sobre a atuação do Judiciário e a estabilidade política no Brasil.