Motta discute propostas com sociedade civil para enfrentar a adultização infantil

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reunirá nesta quarta-feira, 13, com organizações da sociedade civil para discutir propostas legislativas que visam combater a adultização de crianças e adolescentes. A reunião contará com a participação de representantes de pelo menos 10 entidades, incluindo uma juíza da Vara da Infância e uma influenciadora que atua contra a violência sexual online.

Entre os nomes confirmados estão Isabella Henriques, do Instituto Alana, Laís Peretto, da Childhood Brasil, Cynthia Betti, da Plan International Brasil, e Luciana Temer, do Instituto Liberta. Essa iniciativa surge após a repercussão de um vídeo viral do influenciador Felca, que levantou preocupações sobre a exposição inadequada de jovens nas redes sociais.

Formação de Comissão Especial

Motta já havia anunciado a criação de um grupo de trabalho com deputados e especialistas para elaborar propostas sobre o tema. A expectativa é que a comissão emita um parecer em até 30 dias. Luciana Temer é um dos nomes sugeridos para integrar esse grupo, que se reunirá pela primeira vez na próxima quarta-feira, 20.

O presidente da Câmara enfatizou a necessidade de um debate “sem ideologias” e “sem politizações”, buscando soluções efetivas para a proteção de crianças e adolescentes. Além disso, a possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está sendo considerada, refletindo a seriedade com que o assunto está sendo tratado.

Urgência na Tramitação

A urgência em abordar o tema foi reforçada por Motta, que anunciou a intenção de acelerar a tramitação de um projeto que endurece as punições para o aliciamento de jovens nas redes sociais. Atualmente, a Câmara possui 32 propostas relacionadas ao tema, e a pressão por um debate mais ágil aumentou após a polêmica gerada pelo vídeo. A expectativa é que a Câmara priorize a votação do texto, buscando uma solução imediata para a segurança das crianças e adolescentes nas plataformas digitais.