Damares apoia projeto para combater 'adultização' de crianças nas redes sociais

Uma proposta de regulação das redes sociais, focada na proteção de crianças e adolescentes, está em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto, que já foi aprovado no Senado, visa combater a "adultização" de menores online e foi defendido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a intenção de acelerar a tramitação da proposta, o que gerou críticas de opositores que alegam falta de diálogo.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), estabelece que as plataformas digitais devem remover conteúdos que violem os direitos de menores assim que forem notificados. Além disso, as redes sociais terão a obrigação de facilitar o acesso dos responsáveis às atividades online de seus filhos, visando prevenir crimes como a pedofilia. A discussão sobre a proposta ganhou destaque após denúncias de exploração infantil feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.

Reações e Controvérsias

Damares Alves apresentou emendas ao texto, propondo que as redes sejam notificadas sobre conteúdos impróprios sem necessidade de ordem judicial. A senadora enfatizou que o projeto é específico para a proteção de crianças e não deve ser confundido com censura. Em entrevista, Motta afirmou que dará prioridade à votação, prometendo uma "resposta imediata" à questão.

Entretanto, a pressa na tramitação gerou descontentamento entre os opositores. O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), criticou a falta de discussão prévia e a ausência de um diálogo mais amplo sobre o tema. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também expressou preocupação, afirmando que a proposta abrange questões mais amplas do que apenas a proteção infantil, o que requer uma análise mais cuidadosa.

A proposta continua a gerar debates acalorados no Congresso, refletindo a complexidade da regulamentação das redes sociais e a necessidade de proteger os menores em um ambiente digital cada vez mais desafiador.