Declaração de Belém tem apenas 4% de compromissos firmados para a COP30

A Declaração de Belém, assinada em agosto de 2023, durante a Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, enfrenta desafios significativos em sua implementação. Um diagnóstico da Plataforma Cipó, que será divulgado em 19 de outubro, revela que, entre agosto de 2023 e junho de 2025, apenas 4% das ações foram formalizadas e 12% implementadas.

Os dados indicam que, dos cerca de 1.700 esforços relacionados à execução da declaração, a maioria permanece em estágios iniciais. Aproximadamente 70% das ações estão em fase preliminar, enquanto apenas uma pequena fração resultou em compromissos concretos. A pesquisa analisou os 113 parágrafos do acordo, organizados em 16 eixos temáticos, com destaque para ciência, educação e inovação, mudança climática e proteção das florestas.

Desafios na Implementação

Apesar do alinhamento político entre os países amazônicos — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, o progresso prático é limitado. Cerca de 13% das ações correspondem a meras manifestações de interesse político. Marília Closs, coordenadora de projetos da CIPÓ, destaca que a declaração representa um marco na cooperação pan-amazônica, mas a execução ainda é lenta.

A pesquisa também aponta que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) lidera 77,5% das ações registradas, mas a resposta a eventos climáticos extremos, como enchentes e incêndios, não aumentou proporcionalmente. Compromissos voltados à proteção social e ao reconhecimento das culturas locais ainda estão em fase inicial.

Oportunidade na COP30

A COP30, a ser realizada em território amazônico, é vista como uma oportunidade crucial para fortalecer a cooperação regional. Closs enfatiza que a implementação da Declaração de Belém pode ajudar a transformar a conferência em um marco de ações concretas, criando um legado duradouro para a Amazônia e seus povos. A expectativa é que, por meio de políticas públicas eficazes, os países da região consigam enfrentar os desafios do desmatamento e das mudanças climáticas de forma coletiva.