STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus do golpe em setembro

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado, terá início no dia 2 de setembro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada pelo ministro Cristiano Zanin, que também programou sessões adicionais para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. Este caso marca um momento histórico, sendo a primeira vez que um ex-mandatário brasileiro enfrenta o banco dos réus por tais acusações.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação dos réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e dano qualificado. Os réus incluem figuras proeminentes, como os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. As defesas argumentam pela absolvição, alegando falta de provas e questões processuais.

Detalhes do Julgamento

O relator do caso, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto na sessão do dia 9 de setembro. As sessões, que ocorrerão das 9h às 12h e das 14h às 19h, estão programadas para durar quase dez horas nas etapas iniciais. A expectativa é que o STF conclua o julgamento até dezembro, evitando que o processo se estenda para o ano eleitoral de 2026.

Durante a fase de instrução, mais de 50 testemunhas foram ouvidas, e as partes apresentaram suas alegações finais. A PGR entregou um relatório de 517 páginas, enquanto as defesas somaram 1.183 páginas em seus argumentos. O procurador-geral, Paulo Gonet, deve destacar os principais pontos da acusação nas sustentações orais.

Expectativas e Implicações

Ministros do STF acreditam que o caso está bem fundamentado, com um robusto conjunto de provas. A maioria dos votos da Primeira Turma será necessária para a condenação ou absolvição dos réus. O julgamento ocorre em um contexto de crescente tensão política e judicial no Brasil, refletindo a complexidade da situação atual.