STJ analisa pedido para intimar Moraes em ação contra Rumble e empresa de Trump

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação judicial movida contra ele nos Estados Unidos. O processo é promovido pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump. O presidente do STJ, Herman Benjamin, será responsável por decidir sobre o andamento do caso, que tramita em sigilo.

A ação foi iniciada em fevereiro, com as empresas buscando barrar ordens de Moraes que determinam a remoção de perfis em suas plataformas. Elas alegam que as decisões do ministro ultrapassam sua jurisdição. O processo enfrenta dificuldades, pois a Justiça americana ainda não intimou Moraes, que teve seu endereço residencial em São Paulo indicado como local para a citação.

Andamento do Caso

O pedido de intimação foi registrado no STJ na última quinta-feira como uma carta rogatória. O regimento interno do STJ estabelece que cabe ao presidente do tribunal decidir sobre o prosseguimento do procedimento. Em uma decisão anterior, a juíza Mary Scriven, da Justiça americana, rejeitou um pedido de decisão liminar contra Moraes, afirmando que suas ordens não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos.

O desenrolar deste caso pode ter implicações significativas, tanto para o ministro quanto para as plataformas envolvidas. A expectativa é que o STJ se pronuncie em breve sobre a intimação e o futuro da ação.