Câmara aprova novos cargos comissionados no STJ sob pressão de bolsonaristas e Centrão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a criação de 330 novos cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta, que agora segue para o Senado, foi elaborada pelo próprio STJ e visa distribuir os cargos entre os 33 gabinetes de ministros do tribunal. A medida ocorre em um contexto de crescente pressão política para limitar o Judiciário.

Deputados bolsonaristas e integrantes do Centrão estão promovendo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca restringir o foro privilegiado, retirando processos contra parlamentares do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição, por sua vez, tenta alterar essa PEC para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta investigações.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se mostrado ambivalente em relação à tensão entre os Poderes. Embora mantenha relações próximas com ministros do Judiciário, também busca fortalecer o papel do Congresso. O relator do projeto, Gabriel Nunes (PSD-BA), defendeu que a criação dos cargos não aumentará as despesas primárias, pois os recursos já estão previstos no orçamento do STJ para 2025.

A proposta foi criticada pela oposição, que tentou adiar a votação. O deputado Eli Borges (PL-TO) expressou preocupação com o impacto sobre o cidadão comum, afirmando que o Brasil não pode suportar mais aumentos nas despesas do Judiciário. Em contrapartida, Nunes argumentou que a medida contribuirá para a celeridade processual, permitindo ao STJ responder mais rapidamente às demandas da sociedade.

Em julho, a Câmara já havia aprovado um projeto similar para o STF, que previa a criação de 160 novos cargos sem impacto fiscal, utilizando recursos disponíveis no orçamento. A aprovação da nova proposta representa um aceno ao Judiciário em meio a um cenário de tensões políticas.