- A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou cinquenta e três requerimentos para convocar investigados e quebrar sigilos bancários de entidades sindicais.
- O objetivo é esclarecer fraudes em aposentadorias e pensões, já sob investigação da Polícia Federal.
- O senador Izalci Lucas (PL-DF) pediu a quebra do sigilo telemático de ex-presidentes e ex-ministros do INSS, incluindo Carlos Lupi e Alessandro Antônio Stefanutto.
- O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que as investigações abrangerão gestões anteriores, incluindo ministros do governo Lula.
- O escândalo envolve desvios de aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com criminosos se passando por sindicalistas.
Agora sob a liderança de parlamentares da oposição, a CPMI do INSS apresentou 53 requerimentos para convocar investigados e quebrar sigilos bancários de entidades sindicais envolvidas em fraudes contra aposentados. O objetivo é esclarecer os desvios que já estão sendo investigados pela Polícia Federal.
Entre os requerimentos, destaca-se o pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para a quebra do sigilo telemático de Alessandro Antônio Stefanutto, ex-presidente do INSS, e do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi. Além disso, solicita-se a quebra de sigilo de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, e de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios do órgão.
Convocações e Responsabilidades
O recém-empossado presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que convocará ex-ministros da Previdência para prestar esclarecimentos sobre o escândalo de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Viana enfatizou que as investigações não se limitarão a um único governo, abrangendo gestões anteriores.
O senador também mencionou que a CPMI poderá convocar ministros do governo Lula, como Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Jorge Messias (AGU) e Wolney Queiroz (Previdência), para discutir as investigações. O escândalo, que envolve cerca de 6,3 bilhões de reais desviados entre 2019 e 2024, revela a atuação de criminosos que se passavam por sindicalistas, aproveitando-se da leniência de servidores.
Contexto das Investigações
As investigações sobre os desvios no INSS já estavam em curso, com a Polícia Federal apurando a responsabilidade de diversas gestões. Durante o período em questão, o Ministério da Previdência teve cinco ministros, incluindo Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni. As acusações entre governo e oposição aumentaram a pressão sobre as investigações, com cada lado tentando atribuir a responsabilidade ao outro.
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