Mendonça é designado relator de pedido para suspender processo sobre golpe

O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima é réu em uma ação penal por tentativa de golpe de Estado e sua defesa solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do processo. O pedido foi protocolado em 2 de outubro de 2025, e o ministro André Mendonça foi designado como relator do habeas corpus.

Os advogados de Lima alegam nulidades processuais, além de um excesso de prazo na prisão preventiva, que dura desde novembro de 2024. A defesa argumenta que a prisão é indevida, citando a falta de contemporaneidade dos fatos, uma vez que os eventos ocorreram em 2022. O relator anterior, Alexandre de Moraes, não participou do sorteio do habeas corpus.

Lima é parte do núcleo 3 da investigação que apura ações de militares contra o sistema eleitoral. O processo está na fase de alegações finais, enquanto o julgamento do núcleo crucial, que inclui outros réus, está agendado para esta terça-feira. Entre os acusados, há nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, todos respondendo por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada.

Além de Lima, o habeas corpus também questiona a validade da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que, segundo a defesa, apresenta contradições. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.