PF descobre novas minutas de decisões de quatro gabinetes do STJ em investigação

BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) ampliou a investigação sobre um esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após encontrar novas minutas de decisões em um notebook do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Os documentos, que incluem minutas de quatro ministros e um ex-ministro, foram descobertos durante a apuração que começou com a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.

As novas evidências revelam indícios de falsificação de documentos e envolvem os gabinetes dos ministros Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva. A investigação, que já focava em outros quatro gabinetes, agora abrange um total de oito, representando quase um quarto da Corte, composta por 33 magistrados. Os ministros negaram qualquer envolvimento e afirmaram desconhecer os vazamentos.

Detalhes da Investigação

A PF identificou que as minutas encontradas possuem semelhanças com decisões oficialmente publicadas, levantando suspeitas sobre a origem dos documentos. Um dos arquivos, por exemplo, é uma minuta de voto de Marco Buzzi sobre uma disputa fundiária em Mato Grosso, datada de outubro de 2018, que coincide com a decisão final proferida em dezembro do mesmo ano.

Além disso, a PF encontrou indícios de que o lobista forjava documentos do STJ para captar clientes. Um exemplo é uma falsa decisão de prisão atribuída ao ministro Og Fernandes, que nunca existiu. A PF está preparando um relatório parcial para o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um volume expressivo de novas provas que ampliam o escopo da apuração.

Implicações e Reações

Os ministros envolvidos solicitaram investigações internas para apurar os vazamentos. O gabinete de Antônio Carlos Ferreira já havia pedido uma apuração assim que tomou conhecimento da situação. A PF, embora não tenha encontrado indícios diretos de envolvimento dos ministros, destaca a necessidade de uma análise criteriosa dos documentos.

A operação, que investiga crimes como corrupção e violação de sigilo funcional, teve início após a detecção de diálogos entre Zampieri e Gonçalves, que levantaram suspeitas sobre a venda de decisões judiciais. A PF continua a investigar as conexões entre os envolvidos e a origem dos vazamentos, com o objetivo de assegurar a integridade do sistema judicial.