Câmara aprova aumento de penas para receptação de celulares furtados

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2), um projeto de lei que aumenta as penas para a receptação de celulares e mercadorias roubadas. A proposta, de autoria do governo Lula (PT), agora segue para o Senado. O relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), destacou que a medida visa combater o aumento da criminalidade, especialmente em relação a dispositivos eletrônicos.

Com a nova legislação, a pena de reclusão para receptação de celulares e produtos de circulação controlada poderá ser ampliada em até 50%, passando de um a quatro anos para até seis anos. O projeto também introduz novas modalidades de furto qualificado, que podem resultar em penas de dois a oito anos. Essa mudança busca coibir práticas criminosas que envolvem organizações que atuam no mercado paralelo.

Dados da Federação Brasileira de Bancos indicam que os prejuízos com fraudes relacionadas a celulares roubados chegaram a R$ 10,1 bilhões em 2024, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comemorou a aprovação e ressaltou a importância de endurecer as sanções para proteger a população.

O projeto também prevê um novo tipo penal para furtos realizados em benefício de terceiros, seja por meio de pagamento ou em atividades empresariais. Essa medida é parte de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar a insegurança crescente no Brasil, especialmente em grandes centros urbanos. A expectativa é que o Senado aprove a proposta rapidamente, sem alterações significativas.