- Joice Hasselmann foi condenada a pagar R$ 10 mil à emissora Jovem Pan.
- A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e publicada em 8 de setembro.
- O caso começou em junho de 2022, após críticas feitas por Joice durante um podcast, onde a chamou de “lixo”.
- A Jovem Pan alegou que as declarações eram falsas e prejudiciais à sua imagem.
- Joice deverá arcar com a indenização, custas processuais e honorários advocatícios da emissora.
A ex-deputada federal Joice Hasselmann foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização à emissora Jovem Pan. A decisão, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi publicada em 8 de setembro e não admite novos recursos.
O caso teve início em junho de 2022, quando Joice, durante o podcast Inteligência Ltda., fez críticas severas à emissora, chamando-a de “lixo” e insinuando irregularidades na concessão de sua licença de transmissão. A Jovem Pan alegou que as declarações eram falsas e prejudiciais à sua imagem.
Desdobramentos do Processo
Inicialmente, Joice venceu em primeira instância na Justiça de São Paulo. Contudo, a Jovem Pan recorreu e reverteu a decisão no Tribunal de Justiça paulista, que reconheceu o dano moral. A defesa da ex-congressista levou o caso ao STJ, onde enfrentou dificuldades processuais. Em abril de 2023, uma decisão monocrática do ministro Herman Benjamin já havia negado seguimento ao recurso.
Com a confirmação da condenação, Joice deverá arcar com a indenização, além das custas processuais e honorários advocatícios da emissora. A Jovem Pan planeja solicitar a execução da sentença nos próximos dias, encerrando um embate judicial que se arrasta desde 2022.
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