Dino propõe penas mais severas para Bolsonaro e Braga Netto em julgamento

O julgamento da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro avança no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Flávio Dino defendendo penas mais severas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto. Dino argumenta que a culpabilidade de ambos é significativamente maior em comparação aos outros réus, o que justifica uma dosimetria mais rigorosa. Ele afirmou que não há dúvida sobre o papel dominante que exerceram na trama golpista.

Dino, que foi o segundo a votar, destacou que a participação de Bolsonaro e Braga Netto foi central na conspiração, enquanto outros réus, como Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, tiveram papéis considerados de menor importância. O ministro ressaltou que a dosimetria das penas deve refletir essas diferenças de envolvimento.

Divergências na Avaliação

As opiniões entre os ministros do STF divergem. O relator do caso, Alexandre de Moraes, discorda de Dino e acredita que todos os réus tiveram papéis centrais na tentativa de golpe. Moraes enfatizou que a minuta golpista foi discutida entre os líderes militares e que houve uma articulação para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, não se pode relativizar a participação de quem ocupava cargos altos no governo.

Essa diferença de avaliação pode impactar diretamente as penas a serem aplicadas. Dino indicou que pode aplicar o artigo 29 do Código Penal, que prevê redução para quem teve “participação de menor importância”. Caso prevaleça a visão de Moraes, todos os réus receberão penas proporcionais às suas respectivas acusações.

Expectativas para o Julgamento

O julgamento deve continuar nesta semana, com a leitura final do voto e a manifestação dos demais ministros da Primeira Turma. A expectativa é que a Corte não apenas fixe as condenações, mas também estabeleça parâmetros de dosimetria que servirão de referência para outros processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Dino reafirmou que nenhuma pressão externa influenciará a decisão do STF, garantindo que a aplicação da lei será feita de forma independente e justa.