- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que Jair Bolsonaro discutiu com militares medidas de exceção após a derrota nas eleições de 2022.
- Moraes apresentou documentos que indicam um plano de golpe, incluindo minutas de decretos e um organograma de um governo pós-golpe.
- Os documentos apreendidos na sede do Partido Liberal detalham funções em um governo que se instauraria após um golpe, incluindo a decretação de Estado de Sítio.
- O relator destacou que qualquer tentativa de desrespeitar os resultados eleitorais é crime e que não há previsão constitucional para medidas extremas após uma derrota.
- Moraes afirmou que os eventos entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023 fazem parte de um mesmo crime, culminando no ataque às sedes dos Três Poderes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que Jair Bolsonaro discutiu com militares medidas de exceção para tentar se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Durante sessão da Primeira Turma, Moraes apresentou documentos que indicam um plano de golpe, incluindo minutas de decretos e um organograma de um governo pós-golpe.
Os documentos, apreendidos na sede do PL, incluem o chamado “Memórias importantes”, que detalha funções em um governo que se instauraria após um golpe. Uma das minutas previa a decretação de Estado de Sítio e a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Moraes destacou que essas minutas tinham um “claro alinhamento” com o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía ameaças de assassinato a figuras como Lula e Geraldo Alckmin.
Ação e Consequências
O relator enfatizou que qualquer tentativa de desrespeitar os resultados eleitorais é crime, e que não há previsão constitucional para a adoção de medidas extremas após uma derrota eleitoral. Moraes também ressaltou que não apenas quem oferece tropas para um golpe é golpista, mas também aqueles que solicitam a quebra da ordem democrática.
O ex-presidente, que possui formação militar, buscou cooptar comandantes das Forças Armadas para apoiar suas ações. Moraes questionou a motivação de Bolsonaro ao convocar os comandantes militares em um momento crítico de seu mandato. Ele afirmou que os eventos entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023 foram parte de um mesmo crime, destacando que o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro não foi um ato isolado, mas sim a culminação de um plano articulado para impedir a posse de Lula e abolir o Estado democrático de direito.
Entre na conversa da comunidade