STF condena Cid por tentativa de abolição do Estado em julgamento decisivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 10, para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento, que ocorre em meio a investigações sobre uma suposta trama golpista, já conta com votos favoráveis dos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

O ministro Fux, ao justificar seu voto, destacou que Cid esteve envolvido no financiamento de atos que buscavam desestabilizar o funcionamento das instituições. Ele mencionou mensagens trocadas por Cid no final de 2022, que evidenciam sua participação ativa na conspiração. Fux também citou a Operação Copa 2022, que tinha como alvo o assassinato de Alexandre de Moraes, como parte das ações planejadas.

Julgamento em Andamento

O STF continua a análise da denúncia contra o núcleo central da trama golpista, que inclui figuras proeminentes do governo Bolsonaro. Os ministros Moraes e Dino já se manifestaram pela condenação de sete dos oito réus, que enfrentam acusações de organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. O único réu até agora absolvido foi Alexandre Ramagem, devido à sua imunidade parlamentar.

Moraes, relator do caso, argumentou que as ações preparatórias para o golpe começaram em 2021, utilizando órgãos públicos para desacreditar as urnas eletrônicas e o Judiciário. Ele classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa estruturada, com o objetivo de manter o poder a qualquer custo.

Próximos Passos

O julgamento prossegue com os votos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se pronunciar sobre a validade das provas e a delação de Cid. A decisão final será tomada por maioria simples, e, caso as condenações sejam confirmadas, a definição das penas ocorrerá em fase posterior. Os réus, além de Bolsonaro, incluem ex-ministros e altos oficiais militares, todos acusados de ações que ameaçam a ordem constitucional.