- Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
- Ele cumpre pena em prisão domiciliar.
- Dirigentes do Partido Liberal (PL) e aliados de Bolsonaro estão articulando uma proposta de anistia e sondando ministros do STF para avaliar sua viabilidade.
- A proposta enfrenta resistência, com a avaliação de que pode ser inconstitucional.
- No Congresso, a estratégia inclui escolher um relator favorável e construir uma maioria para aprovar o projeto, mas a proposta ainda não foi pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à sua participação na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Atualmente, ele cumpre pena em prisão domiciliar.
Após a condenação, dirigentes do PL e aliados de Bolsonaro iniciaram articulações para aprovar uma proposta de anistia. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outros membros, como o senador Rogério Marinho e o deputado Sóstenes Cavalcante, estão sondando ministros do STF para avaliar a viabilidade da proposta. Sóstenes afirmou que a questão da constitucionalidade é crucial e que será necessário conquistar seis votos favoráveis na Corte.
Os aliados de Bolsonaro reconhecem que, além de obter apoio no Congresso, é fundamental ter um entendimento prévio com o STF. A proposta de anistia enfrenta resistência, com a avaliação de que uma medida ampla e irrestrita provavelmente seria considerada inconstitucional. Ministros já procurados incluem Luiz Fux, que teve um voto divergente, e outros que não participaram do julgamento, como André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Articulações no Congresso
No Congresso, a estratégia envolve a escolha de um relator favorável e a construção de uma maioria para aprovar o projeto. O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não indicou que pautará a proposta, mesmo diante da pressão de aliados de Bolsonaro. Líderes do Centrão consideram a possibilidade de aprovar um texto que não inclua o ex-presidente, uma alternativa que não é bem vista pelo entorno de Bolsonaro.
A articulação em torno da anistia é vista por alguns ministros do STF como uma pressão política, surgindo rapidamente após a condenação. A expectativa é de que essa ofensiva enfrente dificuldades significativas para obter sucesso, especialmente diante da postura firme de certos magistrados, como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
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