- O uso de obras culturais brasileiras por empresas de inteligência artificial (IA) sem autorização gera debate sobre direitos autorais e exploração cultural.
- Hugo Leal, da Universidade de Cambridge, critica essa prática e sugere que o Brasil deve liderar a regulação da IA, garantindo transparência e remuneração justa para os artistas.
- Empresas como Meta e Microsoft utilizaram obras de autores brasileiros, como Clarice Lispector e Chico Buarque, sem compensação, o que é considerado neocolonialismo cultural.
- Mariana Valente, do InternetLab, alerta que a falta de uma indústria robusta de IA no Brasil resulta em perda para o país.
- A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial discute o projeto de lei 2338/23, que visa regulamentar o uso de conteúdos protegidos.
O uso de obras culturais brasileiras por empresas de inteligência artificial (IA) sem autorização tem gerado um intenso debate sobre direitos autorais e exploração cultural. Hugo Leal, da Universidade de Cambridge, critica essa prática e defende que o Brasil deve liderar a regulação da IA, garantindo transparência e remuneração justa para os artistas.
A preocupação é crescente, especialmente após a revelação de que empresas como Meta e Microsoft utilizaram obras de autores brasileiros, como Clarice Lispector e Chico Buarque, para treinar seus modelos de IA sem compensação. Essa prática é vista como uma forma de neocolonialismo cultural, segundo Leal, que ressalta a importância de proteger a rica diversidade cultural do Brasil.
Desafios e Oportunidades
O Brasil, embora seja um líder na América Latina em cultura, ainda não se destaca na produção tecnológica de IA. Mariana Valente, do InternetLab, alerta que a falta de uma indústria robusta de IA, aliada à exploração das obras culturais, resulta em uma situação de perda para o país. A discussão sobre a regulação da IA está em andamento, com propostas que incluem a necessidade de autorização prévia dos detentores de direitos autorais e modelos de remuneração coletiva.
Enquanto isso, a União Europeia já avançou com o “AI Act”, que exige que provedores de IA divulguem informações sobre os dados utilizados em seus sistemas. Nos Estados Unidos, o governo considera que o arcabouço legal atual é suficiente para lidar com as questões de direitos autorais relacionadas à IA. No Brasil, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial discute o projeto de lei 2338/23, que busca regulamentar o uso de conteúdos protegidos.
O Futuro da Cultura Brasileira
A situação é complexa, pois muitos acreditam que as obras já utilizadas por empresas de IA não podem ser revertidas. Guilherme Carboni, advogado especializado em direitos autorais, afirma que é difícil reverter o uso indevido, mas é fundamental responsabilizar as empresas. Marcos Souza, do Ministério da Cultura, discorda e defende que as empresas que exploraram as obras devem ser responsabilizadas.
O Brasil, com sua vasta produção cultural, enfrenta um dilema: enquanto a tecnologia avança, a proteção dos direitos autorais se torna cada vez mais urgente. Glauco Arbix, da Universidade de São Paulo, observa que a falta de digitalização de muitas obras pode, paradoxalmente, proteger o país da mineração de dados indiscriminada. O desafio agora é encontrar um equilíbrio entre inovação e proteção cultural.
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