Justiça reconhece prisão injusta e condena Estado de SP a indenizar em R$ 386 mil

Jonathan Santana Macedo, 35 anos, foi absolvido pela Justiça após passar um ano e cinco meses preso injustamente, acusado de roubo com base em reconhecimento fotográfico. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorreu em 2022, mas a Justiça de primeira instância agora condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 386 mil em indenização por danos morais e materiais.

O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira determinou que R$ 336 mil sejam destinados a Jonathan e R$ 50 mil ao seu filho, que nasceu durante o período em que ele estava encarcerado. O bebê enfrentou complicações de saúde, incluindo bronquiolite, e Jonathan não pôde acompanhar o tratamento, o que resultou em danos cerebrais na criança.

Jonathan foi preso em agosto de 2020, acusado de três crimes de roubo, sendo condenado por dois deles. A defesa argumentou que o reconhecimento fotográfico era irregular e que Jonathan tinha um álibi, pois trabalhava em uma lanchonete nos dias dos crimes. A advogada Débora Nachmanowicz destacou que a prova foi considerada ilícita, o que foi crucial para a absolvição.

Irregularidades na Prisão

O juiz também apontou indícios de irregularidades na atuação dos agentes que efetuaram a prisão. O sargento Sérgio Batista, envolvido na abordagem, foi alvo de investigação, mas a Polícia Militar negou qualquer envolvimento em atividades criminosas. A Secretaria de Segurança Pública afirmou que seguiu todos os trâmites legais durante a investigação.

Jonathan, que atualmente trabalha como manobrista e cuida de seus filhos, expressou sua revolta com a situação. Ele lamenta não ter podido estar presente para apoiar seu filho durante o tratamento médico. A decisão judicial reflete a responsabilidade do estado em reparar os danos causados pela prisão injusta, conforme estabelecido na legislação.