STF continua relevante mesmo após era Bolsonaro, afirma Rubens Glezer

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou recentemente o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares por uma tentativa de golpe, destacando a importância do julgamento como um aprendizado sobre a mobilização de agentes golpistas. O professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, Rubens Glezer, considera essa decisão histórica, pois expõe detalhadamente a engrenagem de um golpe fracassado.

Glezer, que coordena o projeto Supremo em Pauta, enfatiza que o julgamento não apenas condena, mas também serve como um elemento didático. Ele revela como os agentes se mobilizam e as etapas de um projeto que visa tomar o poder, um modelo que historicamente contou com a participação militar. A condenação representa uma ruptura com a tradição de apaziguamento de conflitos, permitindo um aprendizado sobre as tentativas de golpe no Brasil.

O Papel do STF na Política Brasileira

A análise do papel do STF na política brasileira revela que, desde a redemocratização em 1988, a Corte tem se tornado cada vez mais central. Glezer observa que, embora o “capítulo Bolsonaro” esteja se encerrando, a força do STF é um fenômeno sem precedentes na história do país. Ele destaca que, sem um Judiciário forte, o Estado de Direito não se mantém, o que gera tanto benefícios quanto desafios.

O professor alerta que a força do STF pode levar a tentativas de retaliar a Corte por parte de atores políticos insatisfeitos. O ressentimento acumulado, tanto da direita quanto da esquerda, em relação ao Supremo pode resultar em reformas que visem mitigar sua capacidade de controle, em vez de aprimorar a instituição.

Desafios Futuros e a Questão da Anistia

A possibilidade de uma pacificação política após o julgamento é questionada, uma vez que a condenação não necessariamente gera consenso. Glezer argumenta que o ressentimento em relação ao STF é profundo, e a pauta da anistia, por exemplo, pode ser utilizada de forma insincera, visando deslegitimar a Corte.

O professor sugere que, para alcançar uma normalidade institucional, seria desejável um protagonismo menor do STF. No entanto, a dinâmica política atual, marcada por embates e antagonismos, torna difícil que a Corte se afaste do centro das discussões políticas, especialmente com a proximidade de novas eleições.