Ministério da Justiça propõe projeto para proteger agentes públicos aposentados

O Brasil enfrenta um aumento da violência e a atuação de facções criminosas.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, anunciou um projeto de lei para proteger agentes públicos, incluindo aposentados.
A medida foi proposta após o assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, em Praia Grande.
O projeto faz parte de um pacote de combate ao crime organizado, que inclui o endurecimento de penas e a agilização de investigações.
Sarrubbo destacou a importância da proteção para profissionais da segurança pública e a necessidade de trabalho integrado entre as forças de segurança.

O Brasil enfrenta um cenário alarmante de violência, exacerbado pela atuação de facções criminosas. Em resposta a essa situação, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, anunciou um novo projeto de lei que visa proteger agentes públicos, incluindo aqueles já aposentados. A medida surge após o assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, ocorrido na noite de segunda-feira, 15, em Praia Grande.

Durante uma coletiva no seminário de segurança pública da Casa Lide, Sarrubbo lamentou a morte de Fontes, destacando sua trajetória na Polícia Civil de São Paulo. O projeto de lei, que será apresentado ao presidente da República, faz parte de um pacote mais amplo de combate às facções criminosas, que inclui o endurecimento de penas e a agilização de investigações. O secretário ressaltou que a proposta é uma alternativa à discutida “lei antimáfia”, que não obteve consenso no governo.

Sarrubbo explicou que o novo texto legislativo prevê proteção não apenas para agentes em atividade, mas também para aqueles que já se aposentaram. Ele enfatizou a importância dessa proteção, considerando o aumento da violência direcionada a profissionais da segurança pública. O projeto deve ser apresentado em breve ao Congresso Nacional, com a expectativa de que avance rapidamente.

Investigação e Integração

O secretário também comentou sobre as investigações em andamento pela Polícia Civil de São Paulo, que buscam esclarecer os detalhes do assassinato de Fontes. Ele descreveu o ex-delegado como um “amigo” e um profissional de alta qualidade, cuja contribuição ao combate ao crime foi significativa. Sarrubbo destacou a necessidade de um trabalho integrado entre as forças de segurança e os entes federativos, um ponto central na proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, atualmente em discussão no Congresso.

O assassinato de Ruy Ferraz Fontes, que foi delegado-geral entre 2019 e 2022, ocorreu enquanto ele dirigia seu carro, sendo perseguido e atacado por homens armados. O crime, registrado em imagens, levanta preocupações sobre a segurança dos agentes públicos e a eficácia das políticas de combate ao crime organizado no Brasil.