- O presidente da Câmara, Hugo Motta, reintroduziu o voto secreto em votações de cassação de parlamentares e na análise de vetos presidenciais.
- A proposta de emenda constitucional foi aprovada com 314 votos a favor, contando com apoio do PL, do Centrão e de oito deputados do PT.
- Essa mudança reverte a eliminação do voto secreto, que ocorreu em 2013, com o objetivo de aumentar a transparência.
- A nova proposta permite que a autorização para ações penais contra parlamentares seja feita de forma secreta, enquanto o voto para cassação permanece aberto.
- A aprovação do voto secreto levanta questionamentos sobre os interesses dos deputados, especialmente aqueles sob investigação no Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reintroduziu o voto secreto em votações de cassação de parlamentares e na análise de vetos presidenciais, em uma proposta de emenda constitucional aprovada com 314 votos a favor. Essa mudança, que contou com o apoio do PL, do Centrão e de oito deputados do PT, ocorre em um contexto onde o voto secreto havia sido eliminado em 2013, visando maior transparência.
A proposta de Motta foi aprovada após uma manobra que reverteu a decisão anterior de eliminar o voto secreto durante a votação da chamada PEC da Blindagem. O apoio maciço de partidos como o PL e do Centrão, além dos petistas, levantou questionamentos sobre os motivos que levaram esses deputados a apoiar uma prática considerada ultrapassada. Se os oito deputados do PT tivessem seguido a orientação do partido, a proposta não teria sido aprovada.
Implicações da Nova Proposta
A nova PEC cria uma situação peculiar: enquanto o voto para cassar um parlamentar será aberto, a autorização para que ele seja alvo de uma ação penal poderá ser feita de forma secreta. Essa disfunção levanta dúvidas sobre o que os apoiadores do voto secreto desejam ocultar. Os deputados do Centrão, por exemplo, podem ter interesses diretos, já que muitos estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal.
Os bolsonaristas, por sua vez, temem uma “ditadura da toga” e buscam proteção em relação aos atos do STF. A inclusão dos petistas nesse contexto sugere que eles também podem ter razões para se preocupar ou, alternativamente, escolheram um lado controverso na história política atual. A aprovação do voto secreto representa um retrocesso em relação aos avanços de transparência conquistados na última década.
