Derrota de parlamentar da Taxação antecipa disputa eleitoral de 2026

Câmara rejeita a Medida Provisória nº 1303, conhecida como MP da Taxação, com 251 votos contra 193, comprometendo a arrecadação prevista de R$ 17 bilhões para 2026, cujo objetivo era compensar o aumento do IOF restabelecido pelo STF.
O governo busca novas formas de aumento de receita e evitar cortes em ano eleitoral.
O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou que a medida perdeu justificativa após o restabelecimento do IOF; parlamentares do PT, como Lindbergh Farias, acusaram a oposição de articular contra a proposta, citando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O déficit previsto para 2025 subiu de R$ 26,3 bilhões para R$ 30,2 bilhões, gerando preocupação sobre uma possível “bomba fiscal” em 2027 se não houver ajustes.
O governo avalia alternativas para recompor a arrecadação e manter investimentos diante do cenário fiscal desafiador e do ciclo eleitoral.

O governo Lula enfrentou uma derrota significativa na Câmara dos Deputados, que rejeitou a Medida Provisória (MP) nº 1303, conhecida como MP da Taxação. A votação, ocorrida nesta quarta-feira (08), resultou em 251 votos contra e 193 a favor, comprometendo a arrecadação prevista de R$ 17 bilhões para 2026. Essa medida foi proposta para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), restabelecido pelo STF.

A rejeição da MP gerou reações entre os parlamentares. O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou que a medida perdeu sua justificativa após o restabelecimento do IOF. “O governo não tem mais razões para a MP a não ser assaltar os bolsos dos brasileiros”, disse. Parlamentares do PT, como o deputado Lindbergh Farias, acusaram a oposição, especialmente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de se articular contra a proposta.

Consequências Fiscais

Com a derrota da MP, o governo Lula se vê pressionado a buscar novas formas de aumentar a receita e evitar cortes em um ano eleitoral. A previsão de déficit nas contas públicas para 2025 aumentou de R$ 26,3 bilhões para R$ 30,2 bilhões, levantando preocupações sobre uma possível “bomba fiscal” que pode estourar em 2027, caso não haja mudanças significativas na gestão fiscal.

O escritor Francisco Escorsim destacou que a retórica do governo pode direcionar a opinião pública contra o Congresso, visando colher frutos eleitorais em 2026. Ele comparou a atual situação com o segundo governo de Dilma Rousseff, apontando para um padrão semelhante de gestão econômica.

O governo agora busca alternativas para recuperar a arrecadação perdida e manter os investimentos em um cenário fiscal desafiador. A pressão política e fiscal se intensifica à medida que se aproxima o ciclo eleitoral, complicando ainda mais a governabilidade.