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Com cotados atuais, STF pode ficar 9 anos sem aposentadorias

Barroso deixa vaga em 2033; STF pode ficar nove anos sem trocas, com cotadas Maria Elizabeth Rocha e Daniela Teixeira abrindo renovação até 2055

Linha do tempo: da esquerda para a direita, Maria Elizabeth Rocha e Jorge Messias. Enquanto a presidente do STM poderia ficar na Suprema Corte até 2035, o advogado-geral da União, caso indicado, teria prazo máximo para se aposentar em 2055. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado;Marcelo Camargo/Agência Brasil;)
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  • A aposentadoria compulsória do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para 2033, pode gerar até nove anos sem mudanças na composição do STF, já que Fachin se aposentaria em 2033, e Fux (2028), Carmen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030) devem deixar seus cargos nos próximos anos.
  • Nomes cotados para vagas futuras incluem Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, e Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça; elas poderiam se aposentar em 2035 e 2055, respectivamente, abrindo espaço para renovações conforme decisões políticas.
  • Depois da saída de Fachin, o STF pode enfrentar hiato de renovação até 2042, quando Dias Toffoli se aposentar; em 2043, Alexandre de Moraes e Flávio Dino também deixariam a Corte.
  • Em 2047, Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, podem se retirar, abrindo novas vagas.
  • Outros nomes em pauta são Rodrigo Pacheco, Vinicius Carvalho e Bruno Dantas; se o presidente Lula estender indicações, Jorge Messias, atual advogado-geral da União, aparece como opção, com aposentadoria prevista apenas para 2055.

A aposentadoria compulsória do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para 2033, pode resultar em um longo período sem mudanças significativas no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a saída de Barroso, apenas Edson Fachin se aposentará antes, em 2033, enquanto Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030) também deixarão seus postos nos próximos anos. Essa situação sugere que o STF pode passar até nove anos sem trocas em sua composição.

A situação se torna ainda mais intrigante com a possibilidade de novas indicações. Nomes como Maria Elizabeth Rocha, atual ministra do Superior Tribunal Militar, e Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, estão sendo considerados para futuras vagas. Maria Elizabeth, caso indicada, poderia se aposentar em 2035, enquanto Daniela teria um cenário similar, podendo ocupar a cadeira até 2055, conforme as decisões políticas.

Cenários de Aposentadorias

Após a saída de Fachin, o STF enfrentará um hiato de renovação até 2042, quando Dias Toffoli se aposentará. Em 2043, é esperado que Alexandre de Moraes e Flávio Dino também deixem a Corte. Já em 2047, Nunes Marques e André Mendonça, indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro, podem se retirar. Essa sequência de aposentadorias pode abrir espaço para novas vozes e perspectivas no tribunal.

O senador Rodrigo Pacheco, com 75 anos, e outros cotados como Vinicius Carvalho e Bruno Dantas, também estão no radar para futuras nomeações. Contudo, se o presidente Lula optar por manter suas indicações por mais tempo, Jorge Messias, atual advogado-geral da União, é uma opção viável, com aposentadoria prevista apenas para 2055. A composição do STF, portanto, pode passar por uma transformação significativa nas próximas décadas, dependendo das decisões políticas e das aposentadorias que ocorrerão.

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