- O ministro Luiz Fux, do STF, enviou pedido ao presidente Edson Fachin para transferir sua atuação da 1ª para a 2ª turma. A formalização ocorreu nesta terça-feira, 21 de outubro.
- O objetivo é ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida na sexta-feira, 17 de outubro.
- Hoje, a 2ª turma é formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça; a assessoria do STF não informou os motivos do pedido.
- O movimento ocorre em meio a votações recentes ligadas ao núcleo quatro, que trata de desinformação e de tentativas de golpe de estado.
- Nesta mesma terça, Fux votou pela absolvição dos sete réus do núcleo quatro, em posição oposta à do relator Alexandre de Moraes; o placar está em dois a um, com Moraes e Cristiano Zanin defendendo condenação.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando a mudança de sua atuação da 1ª para a 2ª turma. O pedido foi formalizado nesta terça-feira, 21 de outubro, e busca ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida na última sexta-feira, 17 de outubro.
Atualmente, a 2ª turma é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. A assessoria do STF não divulgou informações detalhadas sobre os motivos que levaram Fux a solicitar essa mudança. O pedido ocorre em um contexto de votações recentes relacionadas ao núcleo 4, conhecido por tratar de questões de desinformação e tentativas de golpe de Estado.
Nesta mesma terça, Fux votou pela absolvição dos sete réus do núcleo 4, reforçando sua posição em relação ao caso, que contrasta com a do relator Alexandre de Moraes. O ministro destacou que “o sofrimento dos que aguardam pela Justiça não deve ser em vão” e criticou a possibilidade de um juiz “pactuar com o próprio equívoco”. Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1, com a defesa da condenação por parte de Moraes e do advogado Cristiano Zanin.
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