- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a expedição de carta rogatória aos Estados Unidos para notificar Paulo Figueiredo sobre a denúncia no inquérito relacionado à tentativa de golpe de Estado.
- Figueiredo vive nos EUA há approximately dez anos e é alvo da Procuradoria-Geral da República pelos mesmos cinco crimes imputados a Jair Bolsonaro e aliados.
- A defesa tem prazo de quinze dias para apresentar resposta; Moraes suspendeu o prazo prescricional até a notificação.
- A decisão será analisada pela Primeira Turma do STF após a defesa; a PGR já denunciou Figueiredo em fevereiro e, em denúncia recente, o acusa de coação no processo, em conjunto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
- Segundo a PGR, Figueiredo incitou militares a aderirem ao golpe e usou sua influência como youtuber para desqualificar dissidentes e fomentar apoio à intervenção militar, conforme apurado nas investigações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira, 23 de outubro, a expedição de uma carta rogatória aos Estados Unidos para notificar o blogueiro Paulo Figueiredo sobre a denúncia no inquérito relacionado à tentativa de golpe de Estado. Figueiredo, que reside nos EUA há aproximadamente dez anos, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos mesmos cinco crimes imputados a Jair Bolsonaro e seus aliados.
A decisão de Moraes visa garantir que Figueiredo seja notificado para apresentar sua defesa em um prazo de 15 dias. Além disso, o ministro ordenou a suspensão do prazo prescricional até que a notificação seja realizada. Após a defesa do blogueiro, a Primeira Turma do STF avaliará a aceitação ou não da denúncia da PGR.
A PGR já havia denunciado Figueiredo em fevereiro e, em uma denúncia mais recente, também o acusou de coação no processo sobre a tentativa de golpe, em conjunto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Segundo a Procuradoria, Figueiredo teria incitado militares a aderirem ao golpe, utilizando sua influência como youtuber e colaborando para criar um ambiente favorável à intervenção militar.
Contexto das Acusações
De acordo com as investigações, Figueiredo teria recebido uma carta utilizada pelos conspiradores para pressionar o Alto Comando do Exército a apoiar a ruptura democrática. A PGR argumenta que ele desempenhou um papel crucial ao desqualificar dissidentes e promover a coesão entre os militares, facilitando a adesão ao movimento golpista.
A decisão de Moraes representa um passo importante no andamento do caso, que já está sob análise do STF. A expectativa é que a notificação aos EUA ocorra rapidamente, permitindo que o processo avance e que Figueiredo tenha a oportunidade de se defender das graves acusações que enfrenta.
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