STF decide se Fux julgará recurso de Bolsonaro

STF se prepara para julgar recursos de Bolsonaro e de outros réus na tentativa de golpe; votação está entre sete e quatorze de novembro, com a participação do ministro Luiz Fux ainda incerta.
Flávio Dino não confirmou a presença de Fux no julgamento; a decisão sobre participação pode sair apenas na data da votação, conforme avaliação do presidente do STF, Edson Fachin.
Fux transferiu-se para a Segunda Turma em 21 de outubro e já consta no sistema do STF na nova formação, com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Além do caso de Bolsonaro, julgamentos dos núcleos da trama golpista estão marcados: núcleo três, com dez réus, começa a partir de onze de novembro; núcleo dois, com seis integrantes, está previsto para nove de dezembro.
A composição da Primeira Turma aguarda um novo indicado pelo presidente Lula para completar o grupo, mantendo Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin como integrantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para avaliar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A votação está agendada entre 7 e 14 de novembro, mas a participação do ministro Luiz Fux, que recentemente foi transferido para a Segunda Turma, permanece incerta.

Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, não confirmou se Fux participará do julgamento. A expectativa é de que a decisão sobre sua presença ocorra apenas na data da votação. Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro em setembro, expressou interesse em participar das votações, mas sua situação ainda depende da avaliação do presidente da Corte, Edson Fachin.

Julgamentos Futuros

Além do recurso de Bolsonaro, outros julgamentos relacionados aos núcleos da trama golpista também estão marcados. O núcleo 3, que envolve dez réus, será analisado a partir de 11 de novembro, enquanto o núcleo 2, com seis integrantes, está agendado para 9 de dezembro. A Primeira Turma, que inclui Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, aguarda um novo indicado pelo presidente Lula (PT) para completar sua composição.

A mudança de Fux para a Segunda Turma, que ocorreu em 21 de outubro, gerou incertezas sobre sua participação nos julgamentos da Primeira Turma. Desde sua transferência, o ministro já consta no sistema do STF como parte da nova equipe, que inclui Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.