- O Tribunal Superior Eleitoral agendou para 11 de novembro a sessão que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos), com o processo liberado para pauta pelo ministro André Mendonça.
- Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima condenou a dupla pela distribuição irregular de cestas básicas durante a campanha, constatando uso de programas sociais para obter vantagem.
- A investigação aponta que Denarium ampliou em cinco vezes o número de beneficiários, de 10 mil para 50 mil pessoas, nos programas Cesta da Família e Morar Melhor.
- A relatora no TSE, Isabel Gallotti, já se manifestou a favor do afastamento dos políticos e da convocação de novas eleições.
- Se o TSE confirmar a cassação, Denarium poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas ficará afastado de imediato, o que levará à realização de novas eleições no estado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 11 de novembro a sessão que pode resultar na cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). O processo, que investiga abuso de poder político e econômico, foi liberado para pauta pelo ministro André Mendonça.
Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia condenado a dupla pela distribuição irregular de cestas básicas durante a campanha eleitoral. A investigação aponta que eles utilizaram programas sociais, como “Cesta da Família” e “Morar Melhor”, para obter vantagens no pleito. O TRE constatou que Denarium expandiu em cinco vezes o número de beneficiários do programa, de 10 mil para 50 mil pessoas.
A relatora do caso no TSE, Isabel Gallotti, já se manifestou a favor do afastamento dos políticos e da convocação de novas eleições. Denarium já enfrentou quatro cassações pelo TRE-RR, mas permanece no cargo enquanto não há uma decisão final do TSE. Se o tribunal decidir pela cassação, o governador poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas será imediatamente afastado, o que levará à convocação de novas eleições no estado.
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