- O Supremo Tribunal Federal autorizou a transferência de Ronnie Lessa para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, decisão do ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, 14 de novembro; a data exata da mudança ainda não foi definida.
- Lessa cumpre pena de 78 anos e 9 meses em regime de isolamento na Penitenciária 1 de Tremembé, em São Paulo, desde junho; a defesa alegou condições inadequadas, como isolamento prolongado e suposta privação de alimentação.
- Inicialmente, a defesa pediu a transferência para a Penitenciária II de Tremembé, mas vistoria da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República apontou que a unidade não oferecia segurança suficiente para o acordo de delação premiada.
- A Papuda foi considerada mais adequada por ter áreas específicas para presos vulneráveis e ex-polícias militares; o complexo já abriga Élcio de Queiroz, outro envolvido no caso Marielle Franco que colaborou com as investigações.
- A logística da transferência ficará a cargo das secretarias estaduais de administração penitenciária, com cumprimento das normas de segurança.
Ronnie Lessa, condenado pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, teve sua transferência autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 14 de novembro, mas a data exata da mudança ainda não foi definida.
Lessa, que cumpre uma pena de 78 anos e 9 meses, estava em regime de isolamento na Penitenciária 1 de Tremembé, São Paulo, desde junho. A defesa do condenado solicitou a transferência alegando condições inadequadas, como o isolamento prolongado e a suposta privação de alimentação. Inicialmente, a defesa pedia a transferência para a Penitenciária II de Tremembé, mas uma vistoria da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República revelou que a unidade não oferecia segurança suficiente para o acordo de delação premiada que Lessa havia firmado.
Novo Destino
A transferência para a Papuda foi solicitada pela defesa após a constatação de que o sistema penitenciário de São Paulo não atendia às necessidades de segurança do acordo. A Papuda é considerada mais adequada, pois possui áreas específicas para presos vulneráveis e ex-policiais militares, como é o caso de Lessa.
Além disso, a Papuda já abriga Élcio de Queiroz, outro envolvido no caso Marielle, que foi o primeiro a colaborar com as investigações e delatar Lessa. A logística da transferência será organizada pelas secretarias estaduais de administração penitenciária, garantindo que todos os procedimentos sejam seguidos conforme as normas de segurança.
A autorização do STF representa um novo capítulo no processo judicial relacionado ao assassinato que chocou o Brasil e que ainda gera repercussões significativas na sociedade.
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