- O ministro Alexandre de Moraes determinou audiência de custódia para Jair Bolsonaro e mais cinco condenados na ação penal 2668 (núcleo 1) por organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- A audiência de custódia ocorrerá nesta quarta-feira (26).
- Nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado foi reconhecido pela Primeira Turma, tornando Bolsonaro oficialmente culpado e inelegível até 2060.
- Além da pena de vinte e sete anos e três meses de prisão, o ex-presidente pode ter a patente retirada em julgamento no Superior Tribunal Militar.
- Em última audiência, Bolsonaro alegou surto médico após ser medicado, o que o levou a usar um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, em inquérito separado sobre sanções a Moraes.
Nesta quarta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de audiência de custódia com outros cinco condenados na ação penal 2668 (núcleo 1), que envolve organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão foi tomada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O trânsito em julgado ocorreu após decisão da Primeira Turma na terça-feira (25), tornando Bolsonaro oficialmente culpado e inelegível até 2060.
A audiência de custódia é parte do desfecho processual, com sentença fechada e necessidade de avaliação de medidas cautelares. Além de Bolsonaro, participam da sessão os demais condenados no núcleo 1 do caso. A prisão preventiva previamente decretada não se vincula diretamente aos supostos golpes, mas a um inquérito que apura articulações para sanções a Moraes e a outras autoridades.
Entre os desdobramentos, o julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) poderá resultar na retirada da patente de capitão do Exército, conforme avaliação adicional sobre o caso. As informações oficiais indicam que, com o trânsito em julgado, não cabem recursos quanto aos crimes atribuídos no núcleo 1. O repasse de detalhes dos horários das audiências e de eventuais novas medidas será feito pelas autoridades competentes.
