- A Comissão dos Interclubes Militares classificou as prisões dos generais Augusto Heleno e Paulo Nogueira como injustas, criticando a condução do processo e apontando insegurança jurídica.
- As prisões ocorreram em Brasília, com a presença de generais de quatro estrelas, conforme regras das Forças Armadas, e os oficiais foram levados ao Comando Militar do Planalto.
- Eles tinham sido condenados pelo núcleo 1 da suposta tentativa de golpe após as eleições de dois mil e vinte e dois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- A nota foi assinada pelos presidentes dos Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, que compõem a Comissão dos Interclubes Militares.
- A comissão afirma que as penas são desproporcionais e desequilibradas, não contribuindo para a justiça e gerando insegurança jurídica; cita ainda diferenças com punições de outros crimes.
Nesta quarta-feira (26), a Comissão dos Interclubes Militares classificou as prisões de generais ligados a uma suposta tentativa de golpe ocorrida após as eleições de 2022 como injustas. Os fatos ocorreram em Brasília, envolvendo oficiais de alta patente.
As prisões definitivas dos generais Augusto Heleno e Paulo Nogueira foram cumpridas pelo Exército na capital federal. Eles foram conduzidos ao Comando Militar do Planalto, com a presença de generais de quatro estrelas, conforme os ritos das Forças Armadas.
Posição dos Interclubes Militares
A nota divulgada pelos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica critica a condução do processo e afirma insegurança jurídica decorrente das prisões. Segundo o texto, as condenações e prisões, dadas as circunstâncias, não contribuem para a sensação de justiça.
A comissão ressalta ainda que as penas aplicadas são desproporcionais e desbalanceadas, especialmente ao comparar com penalidades previstas para outros crimes ou crimes de maior gravidade. A mensagem enfatiza a necessidade de revisão de etapas processuais.
Desdobramentos
Os clubes defendem que eventuais falhas técnicas e a forma de execução das medidas impactam a confiança institucional. Não há, no momento, conclusão sobre novas medidas disciplinares ou legais a partir do posicionamento público dos Interclubes Militares.
