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Messias se posiciona contra o aborto em encontro com CNBB

Messias, indicado ao STF, se manifesta contra o aborto em encontro com a CNBB, reacendendo debate sobre competência legislativa

Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado ao STF. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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  • O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, reuniu-se em Brasília com integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na sede da entidade.
  • Participaram da reunião o cardeal arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, e o bispo auxiliar de Brasília, Dom Ricardo Hoepers; a CNBB chamou o encontro de visita de cortesia e informou que foram discutidos temas religiosos, socioambientais, políticos e culturais.
  • Messias se manifestou contrariamente ao aborto, sinalizando posição concepcionista sobre o início da vida.
  • O episódio reacende o debate sobre competência legislativa e envolve um parecer da Advocacia-Geral da União que questionava a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema.
  • Oposição criticou a atuação de Messias, incluindo declarações do deputado Maurício Marcon, que mencionou a defesa da AGU em relação ao tema e ao papel do indicado ao STF.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, reuniu-se nesta quinta-feira (27) em Brasília com integrantes da CNBB, na sede da entidade. Participaram o cardeal arcebispo Dom Jaime Spengler e o bispo auxiliar Dom Ricardo Hoepers. A CNBB classificou o encontro como visita de cortesia, destacando que foram discutidos temas religiosos, socioambientais, políticos e culturais.

A reunião ocorreu em meio a debates sobre temas jurídicos e religiosos, com a oposição destacando um parecer da AGU que questiona uma resolução do CFM que vetou o aborto de assistolia fetal a partir de 20 semanas. Messias sustenta que a matéria compete a lei, não ao conselho, reforçando posição de que decisões sobre o tema devem partir do poder Legislativo.

Movimento político e repercussões

De modo público, parlamentares criticaram Messias após a revelação do conteúdo, citando o parecer da AGU e associando a indicação ao STF a pautas religiosas. A oposição ressalta o peso institucional da AGU e a necessidade de separação de poderes na avaliação de temas sensíveis como o aborto. O caso alimenta disputa sobre competência legislativa e o papel do colegiado.

O episódio destaca a tensão entre decisões administrativas e decisões judiciais em temas de alta relevância moral e legal, com impacto em setores religiosos e políticos. Não houve, até o momento, confirmação de novas ações ou mudanças oficiais em relação à indicação ao STF. As informações são apuradas pela imprensa e devem ser confirmadas por fontes oficiais.

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