- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu prisão domiciliar para o general Augusto Heleno por razões humanitárias, citando doença grave.
- Heleno foi condenado a 21 anos pelo STF por plano de golpe de Estado e cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
- O parecer cita que a prisão domiciliar pode ser concedida a condenados com doença grave que exijam tratamento não disponível no sistema prisional.
- O ex-ministro informou, em exame de corpo de delito, ter doença de Alzheimer desde 2018, além de demência, hipertensão e prisão de ventre.
- A avaliação final fica por conta de Alexandre de Moraes, com possível referência ao plenário virtual da Primeira Turma do STF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno. A defesa sustenta que a medida é humanitária diante do estado de saúde do condenado, que cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF por suposto plano de golpe de Estado. O caso envolve ações relacionadas à segurança institucional do país e o cumprimento da pena ocorre em unidade militar da capital.
Segundo o parecer, a jurisdição do STF admite prisão domiciliar para condenado acometido de doença grave que exija tratamento médico inviável no ambiente prisional. A ideia é evitar violência física ou riscos à saúde do paciente.
Durante exame de corpo de delito realizado na prisão, Heleno informou ter Alzheimer desde 2018. O relatório médico indica quadro de demência progressiva, hipertensão e prisão de ventre, com tratamento em curso.
A PGR também registrou que o estado de saúde não impede participação em atividades administrativas no âmbito familiar e médico, desde que haja garantia de monitoramento e proteção do Estado. O próximo passo é a análise de Alexandre de Moraes.
A decisão final poderá ser referendada em plenário virtual da Primeira Turma do STF, caso haja concordância com o parecer apresentado. A expectativa é de definição em breve, com base nos autos e nos médicos responsáveis.
