- A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta segunda-feira, a cartilha Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids, durante Outubro Vermelho, como parte da campanha Dezembro Vermelho.
- O material traz leis, direitos, sigilo, prevenção e orientações sobre como agir em situações de discriminação, voltado a advogados e pessoas vulneráveis.
- O manual foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.
- O diretor de Defesa da Diversidade, Nélio Georgini, afirmou que o documento trata de sorofobia (crime), direitos na saúde, benefícios previdenciários e proteção do sigilo da sorologia.
- Dados do Unaids indicam mais de quarenta milhões de pessoas vivem com Aids no mundo, enquanto no Brasil esse número passa de um milhão.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), lançou nesta segunda-feira um Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids. O material é parte da campanha Dezembro Vermelho e será utilizado tanto por advogados quanto por pessoas vulneráveis. O objetivo é informar sobre leis, sigilo, serviços de saúde e combate à sorofobia.
A cartilha aborda direitos, garantias legais e como agir diante de discriminação. O documento também destaca benefícios previdenciários e questões de sigilo da sorologia, protegidas por lei. O foco é ampliar o acesso ao conhecimento jurídico relacionado ao HIV/Aids.
A iniciativa ocorreu durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs, na capital fluminense. Conforme a diretoria da OAB-RJ, a cartilha é inédita e visa esclarecer necessidades de quem vive com a doença, bem como orientar profissionais.
Para a OAB-RJ, o material representa uma ferramenta educativa essencial. O diretor de Defesa da Diversidade ressaltou que a obra aborda sorofobia, um preconceito que é crime, além de orientar sobre o sigilo de informações e a proteção de dados de saúde.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a cartilha promove conhecimento sobre direitos e prevenção para toda a sociedade. Dados de organizações internacionais indicam que mais de 40 milhões vivem com HIV no mundo, com mais de um milhão no Brasil.
