- Gilmar Mendes anunciou liminar que suspende regras do impeachment de ministros do STF, tornando o processo mais limitado.
- Deputados e senadores começaram a coletar assinaturas para uma PEC que restabelece denúncias populares contra ministros e prevê maioria simples no Senado para afastamento, entre outros poderes ao Legislativo.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicou nota defendendo mudanças constitucionais para reafirmar prerrogativas do Legislativo e frear decisões do STF.
- Na Câmara, a Comissão de Justiça aprovou projeto de lei que impõe freios ao STF, inclusive limitando decisões normativas provisórias e o papel da Procuradoria-Geral da República.
- Parlamentares de diferentes espectros sinalizam que a decisão pode acirrar a crise institucional e abrir espaço para novas discussões sobre o rito do impeachment e o equilíbrio entre poderes.
A decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu regras do impeachment de ministros do STF, provocou reação rápida no Senado e na Câmara. A novela jurídica passa a apontar para uma nova leitura do rito de afastamento de magistrados, após uma liminar que alterou o entendimento anterior sobre o tema. Parlamentares de diferentes lados classificaram a medida como drástica, acelerando o debate sobre o papel do Legislativo como freio à atuação da Corte.
Desde então, cresce a cobrança por mudanças constitucionais. Alcolumbre sinalizou, em nota oficial lida no plenário, a possibilidade de aprovar uma PEC que restabeleça as regras suspensas: permitir denúncia popular, indicar crimes de responsabilidade em decisões e exigir maioria simples no Senado para o afastamento de ministros. Diversos senadores manifestaram apoio às prerrogativas do Congresso e criticaram a liminar por concentrar poderes.
Reações e caminhos institucionais
No confronto entre Legislativo e STF, parlamentares já articulam medidas para contrapor a decisão. Em Brasília, deputados da oposição e da base governista discutem propostas que devolvam ao cidadão o direito de acionar impeachment, além de reforçar o rito no Senado. A Câmara aprovou uma proposta de freios ao STF, com alterações que limitam decisões normativas da Corte e fortalecem o papel do Congresso na regulação de leis. Analistas destacam que o impasse pode redefinir o equilíbrio entre os poderes e gerar novas frentes de atuação legislativa nos próximos meses.
