- O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou Filipe Martins a acompanhar presencialmente o julgamento da Primeira Turma entre oito e dez de dezembro em Brasília.
- Martins cumpre prisão domiciliar em Ponta Grossa, no Paraná.
- A decisão libera o deslocamento dele até a capital federal nesse período.
- O julgamento do núcleo dois está marcado para começar no dia nove de dezembro.
- Martins foi ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo de Jair Bolsonaro.
Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, está em prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR). O STF costuma impor limites de deslocamento para quem está sob monitoramento. Nesta sexta-feira (5), a Corte autorizou a liberação para viagem.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, permitindo que Martins acompanhe presencialmente o julgamento na Primeira Turma do STF. O período autorizado vai de 8 a 10 de dezembro, em Brasília.
O julgamento do núcleo 2 da Primeira Turma está marcado para começar na terça-feira, 9 de dezembro. Martins poderá permanecer em Brasília apenas durante esse intervalo de dias, conforme o despacho.
Detalhes da autorização
A permissão de deslocamento faz parte de medidas de controle, com foco na participação do ex-assessor no julgamento. A autorização não altera a condição de prisão domiciliar nem prevê outras saídas além do período autorizado.
Martins cumpre a ordem de monitoramento e, conforme o STF, poderá retornar a Ponta Grossa ao fim do período autorizado. Não houve informações sobre novas etapas ou prazos adicionais relacionados ao caso.
