- O ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro passe por perícia médica para verificar a real necessidade da cirurgia solicitada pela defesa.
- A perícia busca uma avaliação independente que possa embasar a decisão sobre o procedimento médico.
- A defesa também pediu prisão domiciliar humanitária, pedido que ainda não foi formalizado por Moraes.
- Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, e há preocupação com o risco de fuga.
- A decisão sobre a perícia ainda não foi formalizada, mantendo a tensão entre Moraes e o ex-presidente.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou uma perícia médica em Jair Bolsonaro para avaliar a real necessidade da cirurgia solicitada pela defesa do ex-presidente. A expectativa é obter uma avaliação independente que possa subsidiar o andamento do procedimento. A medida foi anunciada no contexto das ações envolvendo o ex-chefe do Executivo.
Moraes atua como relator da investigação e responsável pela execução da pena de Bolsonaro, que soma 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. A decisão também busca reduzir o risco de fuga associado ao caso e assegurar a avaliação médica adequada no cumprimento da prisão.
A defesa havia pedido autorização para a cirurgia, bem como prisão domiciliar humanitária, pedido ainda não formalizado. O ministro não sinalizou outra medida imediata, mantendo o foco na perícia como base para futuras decisões. Condições de saúde de Bolsonaro já haviam sido consideradas pelo STF ao estabelecer regras de acesso médico no presídio.
Perícia médica e próximos passos
A perícia deverá ser realizada por equipe médica independente, com o objetivo de determinar a necessidade real da cirurgia. Não há prazo informado para a conclusão nem confirmação de quais especialistas irão compor a avaliação. A defesa sustenta a urgência do procedimento, enquanto Moraes avalia os requisitos de segurança e integridade do cumprimento da pena.
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