Mudanças na compensação trabalhista reduzem lesões psicológicas em NSW

NSW Labor e a Coalizão anunciaram acordo para 2026: congelar prêmios do iCare por 18 meses e ampliar por 12 meses benefícios médicos e de renda para trabalhadores feridos.
O limiar de incapacidade permanente (WPI) passa de 15% para 25%, com possibilidade de chegar a 28% até 2029, afetando quem recebe apoio contínuo.
Trabalhadores com lesões psicológicas poderão ter apenas dois anos de apoio, mais um ano de transição; retorno ao trabalho com 60% do salário, sem obrigação de readmissão pelo empregador.
A mudança busca estabilizar o sistema de indenizações e o orçamento, segundo Kellie Sloane e Daniel Mookhey.
Reações: sindicatos criticam a redução de renda; empresários dizem que a medida reduz incertezas; profissionais de psicologia questionam a elevação da WPI.

O NSW aprovou um acordo entre o Partido Trabalhista e a coalizão para reformar o sistema de indenizações por acidentes de trabalho. O entendimento, divulgado na quinta-feira, entra em vigor com mudanças previstas para 2026 e busca estabilidade de prêmios e proteção a trabalhadores com lesões mentais.

O acordo congelará temporariamente os prêmios do iCare por 18 meses e prevê 12 meses adicionais de benefícios médicos e de renda para trabalhadores feridos. A reforma também eleva o limiar de incapacidade permanente para 25%, com possibilidade de 28% até 2029.

Kellie Sloane, líder da oposição, e o tesoureiro Daniel Mookhey conduziram as negociações. O objetivo é manter a sustentabilidade fiscal do sistema sem impor readmissão obrigatória pelo empregador, segundo o texto apresentado.

Mudança no WPI e impactos

O WPI passará de 15% para 25%, tornando menos provável o recebimento de auxílio contínuo para lesões psicológicas acima desse patamar. Pesquisas citadas por sindicatos indicam que 31% seria um limite demasiado rígido para trabalhadores com saúde mental.

Acordo prevê retorno ao trabalho com participação em programa de reintegração, com salário de 60% do pré-lesão. A responsabilidade de implementação não foi detalhada, deixando dúvidas sobre quem conduzirá o programa.

Empregadores não ficarão obrigados a readmitir empregados nem a oferecer o programa de reintegração. Médicos, sindicatos e setor privado discordam sobre o timing e o desenho da avaliação de lesões psicológicas.

Reações e desdobramentos

Associações de negócios destacam a necessidade de previsibilidade para premiações e orçamento. Sindicatos criticam a redução de direitos, alegando impacto sobre trabalhadores com saúde mental. Ação legislativa deve ocorrer no início de 2026.

A Associação Australiana de Psicólogos aponta que elevar o limiar para 31% poderia excluir grande parte dos trabalhadores com transtornos mentais. O governo afirma que a reforma moderniza o sistema e reduz custos sem sacrificar proteção aos lesionados.

Líderes da área médica e investidores privados aguardam os próximos passos, com debates sobre a implementação prática do retorno ao trabalho e a definição de responsáveis pela gestão do programa de reinserção.