- O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi designado relator do projeto que propõe reduzir as penas de Bolsonaro e de outros condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
- Amin confirmou que pode incluir dispositivo de anistia aos envolvidos, mas afirmou que mudanças dependem de consenso entre líderes e bancadas do Senado.
- O parlamentar, de 78 anos, é visto como linha de frente da direita catarinense e hoje integra o bolsonarismo, com histórico de governação em Santa Catarina e liderança do PP.
- A relatoria ocorre após Amin ter participado de ações e declarações que o aproximam de pautas associadas ao grupo bolsonarista, como mudanças no Código Eleitoral e votos impressos.
- Segundo ele, a possibilidade de transformar o projeto em anistia é improvável, mas não foi descartada, e a definição depende de negociações com a Câmara e o Senado.
Esperidião Amin, senador pelo PP de Santa Catarina, foi designado relator do projeto de lei que busca reduzir penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os chamados atos de 8 de janeiro. A decisão partiu do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, e aponta para uma tramitação que pode abrir espaço a dispositivos de anistia, desde que haja consenso entre líderes e bancadas.
O relator tem 78 anos e possui carreira marcada por cargos executivos e legislativos em Santa Catarina. Entre os cargos, estão governador por dois mandatos, prefeito de Florianópolis e senador. O partido de Amin integra a base de apoio ao atual governo no Congresso, com histórico de alinhamentos à direita. As informações destacam também a atuação recente dele em temas ligados ao bolsonarismo.
A proposta em análise propõe reduzir penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático, incluindo participantes de atos de 8 de janeiro. Amin afirmou que a possibilidade de incluir dispositivo de anistia está sob avaliação, sujeita ao consenso entre lideranças partidárias. A ideia é ouvir emendas e sugestões antes de consolidar o texto.
Estrutura e próximos passos
Atiçando o ritmo de tramitação, o relator sinalizou que não descartará mudanças para manter o projeto viável politicamente. Ele ressaltou que qualquer alteração dependerá de acordo entre as diferentes bancadas do Senado. A entrega da versão já aprovada pela Câmara ocorreu em encontro com o deputado Paulinho da Força, quando discutiu pontos do texto.
Apoio e entraves políticos também aparecem na avaliação de Amin. Ele ressaltou a necessidade de construção democrática de uma solução que contemple as diversas correntes internas do Congresso. O objetivo é chegar a um texto com apoio suficiente para avançar, sem prejudicar o equilíbrio institucional.
A pauta envolve, ainda, o equilíbrio entre punibilidade e garantias processuais, bem como os impactos institucionais de uma eventual anistia. A tramitação ocorre em meio a debates sobre responsabilidade de agentes públicos e participação de diferentes segmentos da população.
Entre na conversa da comunidade