- O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, anulou a decisão da Câmara dos Deputados que rejeitava a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP).
- Moraes decretou a perda imediata do mandato da deputada e determinou a posse do suplente em até quarenta e oito horas.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi instruído a empossar o suplente em até quarenta e oito horas.
- Moraes pediu que o plenário virtual do STF julgue nesta sexta-feira para referendar a decisão.
- A ação envolve a condenação de Carla Zambelli à prisão pela Corte.
O ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). A prisão aplicada pela Corte foi determinante para a nova posição.
Moraes decretou a perda imediata do mandato da deputada bolsonarista e determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), emposse o suplente em até 48 horas. A decisão tem efeito imediato até julgamento posterior.
O ministro também determinou que o plenário virtual do STF julgue o caso nesta sexta-feira para referendar a medida. A ação permanece em tramitação e o desfecho depende do referendo no plenário.
Próximos passos
A posse do suplente deverá ocorrer conforme o prazo estabelecido, mesmo com a tramitação no plenário virtual. A decisão de Moraes mantém o ritmo de deliberação sobre casos de cassação de mandato no STF.
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