- A Primeira Turma do STF absolveu por unanimidade o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, réu do núcleo 2 da trama golpista.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela absolvição de todas as acusações; acompanharam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
- Oliveira havia sido suspenso por 34 dias em agosto pelo manejo da segurança pública local antes dos fatos de 8 de janeiro de 2023.
- À época dos ataques, ele chefiava a pasta interinamente, já que Anderson Torres estava em férias nos Estados Unidos; disse que houve erro de execução da Polícia Militar no plano de segurança.
- No depoimento, afirmou que Torres não fez a transição antes de se afastar, descreveu o 8 de janeiro como o maior ato de agressividade que viu e afirmou ter agido dentro da legalidade.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu por unanimidade o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, réu do núcleo 2 da operação que investiga atos antidemocráticos. A maioria dos ministros rejeitou as acusações, mantendo a absolvição do delegado.
Em agosto, Oliveira havia sido suspenso por 34 dias do cargo, sob a acusação de falhas na condução da segurança pública local antes dos atos de 8 de janeiro de 2023. A pena foi aplicada pela direção da PF.
Durante depoimento, Oliveira explicou que, na época, chefiava a pasta interinamente, já que o titular Anderson Torres estava afastado para viagem aos Estados Unidos. O delegado alegou que ocorreu erro de execução da Polícia Militar no plano de segurança para a Esplanada dos Ministérios. Além disso, afirmou que Torres não repassou informações essenciais antes de se ausentar.
Sobre os impactos do 8 de janeiro, Oliveira descreveu o episódio como o maior ato de agressividade que viu, ressaltando que avaliava ter tomado medidas para evitar violência e que agiu dentro da legalidade. Segundo ele, houve surpresas no envio de informações no gabinete do governador do DF e entre o comando da PM, que não tinham conhecimento da saída de Torres.
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