- O STF derrubou a decisão da Câmara que absolveu Carla Zambelli (PL-SP), anulando a votação e mantendo a possibilidade de cassação por meio da Mesa Diretora; Zambelli apresentou carta de renúncia no domingo.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a buscar uma saída negociada para os casos de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP, filho de Jair Bolsonaro), com objetivo de encerrar os impasses ainda em 2025 antes do recesso.
- Ramagem pode deixar o cargo por meio de renúncia, com a Mesa Diretora responsável pela decisão; há expectativa de que ele avalie deixar o mandato em 2026, caso avance pedido de asilo nos Estados Unidos.
- Eduardo Bolsonaro enfrenta risco de perda de mandato por faltas, enquanto o PT pediu ao STF a cassação imediata; Motta deu prazo até quarta-feira para a defesa apresentar justificativas formais.
- A oposição critica a condução de Motta; o PL defende encaminhar o caso Ramagem à Comissão de Constituição e Justiça e afirma ter votos para barrar cassação, mantendo a possibilidade de a decisão seguir pela via interna, dependendo do STF.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, trabalha em uma saída negociada para os casos que envolvem Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, ambos do PL. A estratégia visa evitar nova derrota do Legislativo no STF após a decisão que anulou a cassação de Carla Zambelli. A ideia principal é uma renúncia negociada ou outra solução que encerre os impasses ainda em 2025.
Ramagem enfrenta forte risco de perda de mandato por condenação transitada em julgado, enquanto Eduardo Bolsonaro pode ser afastado por acúmulo de faltas. Os dois estão fora do país, nos Estados Unidos, em momentos distintos de tramitação no Congresso. A intenção interna é reduzir o desgaste institucional antes do recesso e do ano eleitoral.
Motta sinalizou que o caso de Ramagem pode deixar o plenário, passando a decisão para a Mesa Diretora. Em relação a Eduardo Bolsonaro, a tendência é também encaminhar pela via administrativa interna, com prazo para defesa formal sobre as faltas até quarta-feira (17). A mudança acompanha o entendimento do STF na ação envolvendo Zambelli.
Na prática, a Câmara discute se a cassação de Ramagem seguirá para o plenário ou ficará sob a apreciação da Mesa Diretora, como já ocorreu em casos anteriores. A defesa de Ramagem defende manter o caso sob análise da Câmara, conforme o rito comum, embora reconheça resistência interna.
Paralelamente, o STF manteve a linha de não permitir prolongar golpes institucionais, após a decisão que anulou a votação da cassação de Zambelli. A Corte confirmou a necessidade de a Mesa declarar a perda do mandato, o que influencia os cálculos de Motta sobre Ramagem e Eduardo.
A oposição, especialmente o PT, pressiona para que atos sejam conduzidos com maior transparência. Lindbergh Farias acionou o STF para solicitar a perda imediata do mandato de Eduardo Bolsonaro, com base em faltas não justificadas. A cobrança aumenta a possibilidade de atuação direta da Corte caso a Mesa permaneça inerte.
No ambiente interno, aliados de Motta defendem que a renúncia possa reduzir o desgaste político, mesmo que não livrasse Ramagem de sanções legais futuras. Especialistas divergem sobre a eficácia jurídica de uma renúncia para interromper as consequências da condenação transitada em julgado.
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