Congresso aprova orçamento 2026 com R$ 61 bi emendas e superávit de R$ 34,5 bi

Com votação simbólica, Congresso aprova o PLOA 2026 com superávit de R$ 34,5 bi, R$ 61 bi em emendas e R$ 110,8 bi em investimentos; STF exclui R$ 55 bi de precatórios da meta

Congresso aprovou o Orçamento de 2026 com superávit primário de R$ 34,5 bilhões, R$ 61 bilhões em emendas e investimentos de R$ 110,8 bilhões.
A votação ocorreu de forma simbólica em plenário e o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A margem de tolerância do arcabouço fiscal é de 0,25% do PIB, com banda entre déficit zero e superávit de até R$ 68,5 bilhões.
Emendas têm liberação acelerada no primeiro semestre de 2026; o relator Isnaldo Bulhões Jr. apresentou ajustes em verbas para Defesa.
O Supremo Tribunal Federal interrompeu a contabilização de R$ 55 bilhões em precatórios, mantendo o teto de gasto e as regras de gasto futuras.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2026, com superávit primário de R$ 34,5 bilhões. O texto prevê R$ 110,8 bilhões em investimentos e cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. A meta fiscal fica dentro da margem de 0,25% do PIB.

O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após votação simbólica em plenário. O Trâmite ocorreu depois de ter sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda nesta sexta-feira.

Detalhes do orçamento

O arcabouço fiscal mantém a margem de tolerância entre déficit zero e superávit de até R$ 68,5 bilhões. Emendas devem ter liberação acelerada no primeiro semestre de 2026, ano eleitoral, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Ponto de atenção e ajustes

O relator Isnaldo Bulhões Jr. sugeriu ajustes em emendas e no repasse de verbas para o Ministério da Defesa. A contabilização do déficit não incluirá R$ 55 bilhões em precatórios, conforme decisão do STF, mantendo o teto de crescimento da despesa conforme o arcabouço.