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Nova Gales do Sul aprova lei de armas e protestos; base registra crimes de ódio

Após sessão exaustiva, a Câmara alta de NSW aprova leis de armas e restrições a protestos; lança base de dados de acusados por crimes de ódio

The federal home affairs minister, Tony Burke, during a press conference at Parliament House in Canberra last Friday.
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  • O Conselho Legislativo de New South Wales aprovou mudanças controversas nas leis de armas e ampliou poderes policiais para banir protestos de rua por até três meses, após sessão maratona.
  • A votação terminou às 2h51 da madrugada, com dezoito votos a favor e oito contra; Liberais acompanharam o governo, Nacionalistas e Shooters discordaram, e os Verdes abstiveram-se.
  • As alterações foram criadas em resposta ao ataque em Bondi, que motivou a adoção de medidas mais duras de controle de armas e protestos.
  • Hoje foi lançado um banco de dados nacional para registrar pessoas processadas sob leis de crimes de ódio em todas as jurisdições australianas.
  • O governo Minns, do Partido Trabalhista, enfatiza que as mudanças visam aumentar a segurança pública após o ataque de Bondi.

Após uma sessão longa, a Câmara alta de New South Wales aprovou um pacote de leis que endurece o controle de armas e amplia poderes policiais para proibir manifestações de rua por até três meses. A votação ocorreu na madrugada de quarta-feira, às 2h51, após forte debate.

O projeto de lei omnibus foi aprovado por 18 votos a favor e oito contra. O governo Liberal, em conjunto com membros do Partido Trabalhista de NSW, apoiou a medida. Nationals e Shooters Coalition votaram contra, e os Greens abstiveram.

A decisão foi tomada em resposta ao atentado de Bondi, ocorrido em dezembro, que motivou reformas para restringir a posse de armas e o direito de protesto. O pacote inclui novas regras de verificação de antecedentes e mecanismos de bloqueio de protestos sob certas condições de segurança pública.

Banco de dados nacional de delitos de ódio

Foi lançado hoje um banco de dados nacional para registrar todos os casos de crimes de ódio, conectando informações de todas as jurisdições australianas. A iniciativa visa facilitar ações baseadas em evidências e melhorar o monitoramento de denúncias.

Autoridades destacam que o sistema deve apoiar políticas públicas mais eficazes e a responsabilização de incidentes de ódio. A implementação ocorre no contexto do ataque de Bondi, que intensificou o escrutínio sobre criminalidade violenta e intolerância.

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