- Mato Grosso, a partir de janeiro, retirará incentivos fiscais, levando grandes tradings a considerar romper com a Moratória da Soja para manter benefícios.
- Signatárias como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi avaliam saída do pacto; ainda não ficou claro quem rompe primeiro.
- Auditoria estadual aponta cerca de R$ 4,7 bilhões em incentivos entre 2019 e 2024; ADM e Bunge teriam recebido aproximadamente R$ 1,5 bilhão cada.
- A Moratória da Soja, em vigor há quase duas décadas, proíbe compra de soja de áreas desmatadas após julho de 2008; pacto assinado em 2006 com governo federal e sociedade civil.
- Governo federal questiona a lei de Mato Grosso; Cade investiga possível violação de concorrência; ambientalistas warn sobre riscos ao conjunto de políticas ambientais.
O estado de Mato Grosso votou, em 2023, uma lei que retira incentivos fiscais ligados ao programa de conservação da Moratória da Soja. A medida pode pressionar grandes empresas do setor a rever o acordo firmado há quase duas décadas, que proíbe compra de soja de áreas desmatadas após julho de 2008.
Relatórios parciais de auditores apresentados em 2024 apontaram que os benefícios fiscais somaram cerca de R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024. A cifra envolve as maiores operações de comércio de grãos no estado, impulsionando o debate sobre o equilíbrio entre concessões fiscais e compromisso ambiental.
A Moratória da Soja, signatária de contratos entre governo, indústria e sociedade civil, já ajudou a reduzir o desmatamento na Amazônia. No entanto, ante a nova lei estadual, traders temem perder incentivos e avaliam, em conversas preliminares, acionar a saída do pacto.
Empresas estudam saída
Entre as potenciais retiradas, estão multinacionais como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e a brasileira Amaggi. As companhias participam do pacto ambiental e possuem operações em Mato Grosso, onde a soja voltou a alcançar recordes de produção, com estimativa de 51 milhões de toneladas em 2025.
Segundo informações de fontes acompanhando o caso, a decisão dependerá do custo-benefício, já que manter o acordo implica abrir mão de incentivos fiscais oferecidos pelo estado. O descumprimento do acordo, no entanto, pode impactar o histórico de desmatamento zero da região.
A Cargill encaminhou perguntas à Abiove, que não respondeu. Demais signatárias não comentaram oficialmente. Parlamentares e especialistas ressaltam que o cenário muda o uso de políticas públicas, o que pode influenciar o mercado de grãos e o cumprimento de metas climáticas.
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