Moraes autoriza leitura e trabalho para general preso em caso de golpe

Moraes autorizou que o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira possa trabalhar e ler livros no Comando Militar do Planalto, com desconto de pena.
Também foi permitida a leitura e o trabalho como direitos assegurados a todos os presos da instalação.
As visitas de parentes e amigos ficam autorizadas apenas nos dias designados pelo Comando Militar do Planalto: terças, quintas e domingos.
A defesa pediu autorização para curso superior, que será analisada em até cinco dias.
Paulo Sérgio Nogueira cumpre 19 anos de prisão por envolvimento na trama golpista; ele já foi comandante do Exército e ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, e a pena ocorre em uma instalação militar específica para altas patentes.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta manhã que Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e general de quatro estrelas, possa trabalhar e ler livros no Comando Militar do Planalto, onde está preso. A decisão segue o pedido da defesa do militar, que cumpre pena de 19 anos por participação na trama golpista.

A medida também permite que o militar receba visitas de parentes e amigos em dias previamente autorizados pelo Comando Militar do Planalto, chamados de terça, quinta e domingo. Além disso, Moraes abriu a possibilidade de, em até cinco dias, a defesa apresentar o curso superior que pretende que Nogueira curse para análise do pedido.

Elevação da rotina do detido

Ainda segundo a decisão, não há detalhamento sobre as atividades de trabalho previstas para o ex-ministro dentro da prisão, apenas a autorização para o trabalho com desconto de pena. O Ministério Público e a defesa deverão confirmar a natureza do emprego ou função efetuada pelo militar durante o período de atividade autorizada.

Paulo Sérgio Nogueira, comanda o Exército no passado e foi ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro. Atualmente, ele cumpre pena em instalação militar do Planalto, que abriga de forma especial oficiais de alta patente. A decisão retoma o debate sobre direitos de presos em regimes especiais e a critérios para concessão de medidas de visitabilidade, estudo e trabalho.