- Em Tennessee, entrou em vigor a Savanna’s Law, criando o primeiro registro estadual de abusadores domésticos dos EUA.
- O banco de dados, mantido pela Tennessee Bureau of Investigation (Bureau de Investigação do Tennessee), lista pessoas já condenadas ou que se declararam culpadas em pelo menos duas offenses de violência doméstica.
- O registro inclui nome, data de nascimento e foto, sem endereço, e pode permanecer disponível até vinte anos após a última condenação; não é retroativo.
- Para entrar no registro, as pessoas precisam ter sido condenadas ou se declarado culpadas de crimes após 1º de janeiro; o caso de Savanna Puckett motivou a lei, mas o assassinato ocorreu em janeiro de 2022.
- Savanna Puckett foi morta pelo ex-namorado, que já possuía histórico de violência; a mãe da vítima pressionou pela criação do registro público de abusadores.
A Tennessee implementa o primeiro registro estadual de abusadores domésticos, criado para mapear condenados por violência contra parceiros. A lei, batizada de Savanna’s Law, entrou em vigor após o caso de Savanna Puckett, morta pelo ex-namorado em janeiro de 2022. A iniciativa visa ampliar a transparência sobre antecedentes de violência familiar.
O registro será mantido pela Tennessee Bureau of Investigation e lista apenas casos em que a pessoa foi condenada ou se declarou culpada de pelo menos duas infrações de violência doméstica. Serão incluídos nome, data de nascimento e foto; o endereço não integra o cadastro. A vigência vale por até 20 anos a partir da última condenação, sem retroatividade.
Savanna Puckett, 22 anos, foi morta em Robertson County, no norte do Tennessee, após o ex-namorado James Jackson Conn ter histórico de violência. Conn já havia se declarado culpado de homicídio em caso ligado a Puckett, que não compareceu ao trabalho na ocasião. O registro surge como resposta às pressões da família da vítima.
Segundo a família, a mãe de Savanna promovia a medida para evitar novas tragédias semelhantes. A registrabilidade está condicionada a condenações ocorridas após 1º de janeiro; casos anteriores não entram. A lei busca facilitar a identificação de padrões de violência e prevenir abusos repetidos.
Dados oficiais indicam que um quarto das mulheres adultas e um sexto dos homens adultos já sofreram violência grave em relacionamentos. Estudos associam violência doméstica a episódios de violência envolvendo terceiros, incluindo incidentes de atiradores em alguns contextos.
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