- Dos 29 condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2022, 23 estão encarcerados ou em prisão domiciliar.
- Seis já cumprem as penas definitivas determinadas pelo STF, entre eles Jair Bolsonaro; 17 estão em prisão preventiva ou regime domiciliar.
- Nesta sexta, Filipe Martins foi preso preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares.
- Ainda há nove condenados em prisão domiciliar; Ramagem fugiu para os Estados Unidos e outros foragidos permanecem sob negociação ou recursos.
- Dois condenados podem firmar acordo de não-persecução penal: Márcio Nunes de Resende Jr e Ronald Ferreira de Araújo Jr, com prazo para negociação estabelecido por Moraes.
O STF mantém sob observação a trama golpista de 2022. Dos 29 condenados por participação no episódio, 23 estão sob custódia ou prisão domiciliar. Seis já cumprem penas definitivas, entre eles Jair Bolsonaro. Outros 17 respondem em prisão preventiva ou regime domiciliar, conforme decisão judicial.
Nesta sexta-feira, a Polícia Federal prendeu preventivamente Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, por descumprimento de medidas cautelares determinadas no fim de dezembro. Moraes autorizou a ação após identificar violação da restrição de uso de redes sociais.
O ministro também ordenou a manutenção da prisão domiciliar para nove condenados, alegando risco de fuga. Parte desses réus já responde a recursos em trâmite. Ramagem fugiu para os EUA; outros foragidos aguardam desdobramentos de negociações.
Situação dos condenados e desdobramentos
Trespasso entre condenados em regime fechado: cinco réus cumprem pena por terem tido os processos concluídos. Entre eles, Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira.
Aboliu-se ainda a prisão domiciliar para Augusto Heleno, por problemas de saúde, com uso de tornozeleira eletrônica. Heleno é diagnosticado com Alzheimer e permanece sob monitoramento.
Réus em prisão preventiva ou em curso de recursos somam 17. Além dos nove já em prisão domiciliar, outros réus aguardam recursos, mantendo-se em situação de risco de transferência de regime.
Foragidos e negociações de acordo completam o cenário: Ramagem está nos EUA, com processo de extradição em curso. Carlos Moretzsohn Rocha permanece foragido, com prisão domiciliar determinada, mas não localizado.
Dois condenados mostram possibilidade de acordo de não-persecução penal: Márcio Nunes de Resende Jr e Ronald Ferreira de Araújo Jr. As partes firmam acordos com medidas de restrição e reparação de danos, com prazo de 15 dias para fechamento, conforme Moraes.
A reportagem do g1 acompanha a situação de Reginaldo Vieira de Abreu, condenado, cuja defesa não havia respondido até o fechamento deste texto.
Fonte: G1.
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