- A defesa de Jair Bolsonaro pediu a Alexandre de Moraes autorização para que o ex-presidente participe do programa de remição de pena pela leitura.
- Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado; o benefício permite abatimento de quatro dias de pena por cada obra lida e avaliada.
- Advogados explicaram que Bolsonaro manifestou a vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo CNJ; há uma lista com mais de 300 livros autorizados para o programa no DF.
- O programa Ler Liberta entrega livros aos custodiados, com um manual, e dá prazo de 21 dias para a leitura; é possível ler até 12 obras por ano, resultando em até 48 dias de remição.
- A defesa pediu a Moraes que libere o acesso às obras autorizadas, já que a Superintendência da PF não consta na lista de unidades atendidas pelo programa.
Bolsonaro pediu a Alexandre de Moraes autorização para participar do programa de remição de pena pela leitura. A defesa requereu ao ministro do STF que permita o ex-presidente acessar as obras autorizadas.
A advogada informou que o ex-chefe do Planalto manifestou formalmente a vontade de aderir às atividades de leitura regulamentadas pelo CNJ. O objetivo é viabilizar a remição conforme as regras.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. O veredito está vigente e a pena pode ser reduzida pela leitura de obras avaliadas.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Educação, mantém uma lista com mais de 300 livros autorizados para a remição. O acesso ocorre nas dependências da PF.
O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde novembro. Entre as obras eventualmente permitidas estão títulos de renome internacional e brasileira.
Detalhes do programa Ler Liberta
O programa Ler Liberta concede remição de até 48 dias por ano para quem lê, conforme a avaliação. O processo envolve a leitura de até 12 obras por ano e prazos de 21 dias para conclusão.
O Centro Educacional 01 de Brasília (CED 01) emite relatórios que comprovam a leitura. A defesa de Bolsonaro argumentou pela necessidade de autorização judicial prévia para o acesso às obras.
Entre na conversa da comunidade